Reajuste de professores deve passar a ser anunciado no meio do ano, diz ministro da Educação

Ministro da Educação Camilo Santana

O ministro da Educação Camilo Santana defendeu mudanças na data-base para o piso do magistério. Após sua participação no Educação Já, encontro do Todos Pela Educação em São Paulo, ele afirmou que o reajuste deve passar a ser divulgado no meio do ano e não mais em janeiro como é atualmente.

"Estamos discutindo para a data-base mudar. Em janeiro (quando o reajuste é anunciado), os orçamentos das cidades e dos estados já foram aprovados. A definição do reajuste precisa ser antes disso, para que as câmaras municipais e estaduais considerem esses valores nos seus orçamentos. Está sendo encaminhado isso (nas discussões) e espero apresentar essa proposta ao Congresso Nacional.",  afirmou Camilo Santana.

O MEC, prefeituras, governos estaduais e o sindicato dos professores têm debatido mudanças no piso do magistério. Além da data-base, também devem ocorrer mudanças na fórmula com que se define o reajuste anual da categoria.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que os sucessivos reajustes do piso nacional do magistério publicados pelo governo federal desde 2022, que somam 58,71% até 2024, não têm base legal adequada.

O cálculo em vigor considera a quantidade de dinheiro que a União repassa a estados e municípios através de um dispositivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, o Fundeb foi renovado em 2022 pelo Congresso com uma nova lei, o que mudou sua configuração.
Na avaliação da CNM, essa mudança fez com que o reajuste do magistério deixasse de ter base legal, o que faz com que muitas prefeituras não repassem os aumentos para seus servidores. Por isso, o Ministério da Educação costura uma nova lei que pacifique esse cenário.

Um grupo de trabalho com representantes do MEC, das prefeituras, dos governadores e de professores foi criado para a criação das novas regras. Pessoas envolvidas nas discussões afirmam que ainda não foi definida a nova fórmula do cálculo, mas que ela deve mudar. Uma das ideias discutidas é garantir um aumento real acima da inflação, mas com algumas travas que ainda não foram estabelecidas.