SINPROESEMMA conquista reajuste para quem ganha abaixo do piso e a garantia da ampliação da matrícula

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) conquista o reajuste salarial para professores do Estado que ganham abaixo do piso nacional e a garantia do governo de que o edital de ampliação de matrícula será lançado na próxima segunda-feira (22). Os pleitos dos educadores foram assegurados em reunião realizada nesta quinta-feira (18), entre a direção do sindicato e o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

“São conquistas importantes para a categoria. Atendem pleitos históricos dos educadores, tanto o reajuste como a ampliação da matrícula, que também conseguimos ampliar de 500 para 1.000 vagas, abrindo mais oportunidades para os professores. São grandes avanços”, ressalta a presidente do Sinproesemma, Benedita Costa.

Além de mil vagas para ampliação, foram garantidas 200 vagas para a unificação, que pretendem regularizar a situação de professores que possuem duas matrículas na rede estadual.

A correção salarial para quem ganha abaixo do piso do magistério é fruto de cobrança permanente da direção do Sindicato, alertando, inclusive, o governo de que o descumprimento da Lei do Piso contradiz a própria propaganda da Seduc, a qual afirma que o Maranhão cumpre a lei nacional.

Segundo o secretário Felipe Camarão deverão ser publicados mais três editais destinados a distribuir 1.400 vagas temporárias para atender a zona rural, a educação quilombola e a indígena.

Para quem ganha acima do piso, Felipe Camarão disse que o Estado não possui viabilidade financeira para conceder o reajuste salarial e aguarda melhoras na economia nacional. Segundo o secretário, diferente de despesas em infraestrutura e contratação de serviços, que podem ser suspensas a qualquer momento, a autorização de reajuste só pode ser concedida quando há receita assegurada. Disse ainda que nos próximos três meses será possível fazer uma nova avaliação da conjuntura econômica.

Gratificações. Sobre a concessão das Gratificações de Difícil Acesso, Área de Risco e Educação Especial, garantidas no Estatuto do Educador, o governo afirmou que está concluindo o levantamento para definir as regras.

Profuncionário. Já a gratificação do Profuncionário aos trabalhadores do Cintra, o secretário informou que o projeto está tramitando na Secretaria de Planejamento (Seplan). Os diretores cobraram celeridade no atendimento da pauta, que vem sendo cobrada há mais de três anos.

Estrutura escolar. Sobre a melhoria da estrutura das escolas, uma das reivindicações do sindicato, Camarão disse o governo já iniciou trabalho de melhorias das condições, implantando, inclusive, centrais de ar condicionado, em parte das escolas, com a meta de alcançar todas as unidades, nos próximos anos.

Eleições diretas. Atendendo à reivindicação do sindicato no que diz respeito às melhorias nas eleições para gestores escolares, o secretário adiantou que já foi publicado o decreto que regulamenta as eleições, prevendo mudanças que favorecem maior participação no processo.

Críticas à publicidade. Os dirigentes do sindicato aproveitaram a reunião para criticar a propaganda do governo que está sendo veiculada em emissoras de televisão e rádio e distribuída em cartazes nas escolas estaduais. Segundo os sindicalistas, além do gasto desnecessário, o material publicitário que trata do reajuste salarial não é claro, uma vez que o Governo do Estado não concedeu reajuste aos trabalhadores neste ano, apenas 13,01% em 2015.

Fonte: ASCOM SINPROESEMMA