STTREMA em Audiência no MPT |
Desta vez, a Prefeitura de São Luís, por meio da SMTT, também enviou representantes.
A audiência, que deveria ter acontecido na última quarta-feira (9), mas foi remarcada para esta sexta, foi conduzida pelo Procurador do Trabalho, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa. Na ocasião os donos da Menino Jesus de Praga, reafirmaram, que mesmo sabendo que depois do processo de licitação, não poderiam mais realizar a atividade na capital, que foram pegos de surpresa com a decisão do município de excluí-los do sistema, já a partir do dia 6 de novembro, ou seja, no último domingo.
A Prefeitura por sua vez, explicou novamente todos os critérios estabelecidos e cumpridos na licitação do transporte público e foi categórica em afirmar, que os empresários que perdessem a concorrência, estavam cientes que após a conclusão do processo, não poderiam mais oferecer o serviço a população de São Luís.
A grande preocupação, motivo pelo qual o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão provocou essa audiência, se refere aos mais de 300 trabalhadores, entre motoristas, cobradores e fiscais que estão seriamente ameaçados de perder o emprego. O Presidente da entidade Isaias Castelo Branco, solicita o apoio da justiça, para que esses profissionais sejam remanejados para as demais empresas ou consórcios, que vão continuar ou que entrarão para atuar no transporte público da capital.
Por meio da audiência, foram observados avanços em torno dessa discussão. A Secretaria Municipal de Transito e Transportes, juntamente com o SET, terão que fazer um levantamento e apresentá-lo em no máximo 15 dias, detalhando a quantidade de vagas disponíveis no setor, para que esses trabalhadores sejam realocados, evitando assim, as demissões em massa. Já a empresa Menino Jesus de Praga terá que adotar medidas cabíveis, para que seja dada baixa nas carteiras de todos os empregados, garantindo a eles o pagamento de todos os direitos trabalhistas.
“Estamos tomando todas as providências necessárias, inclusive, nos meios judiciais, para que nossa categoria não seja prejudicada, devido à licitação do transporte público. Entendemos que este processo já era esperado por muita gente, principalmente, os usuários e que com a entrada de novos ônibus, a população e até os trabalhadores irão ganhar, mas é preciso ficar atento, para que essa transição das empresas que perderam, para as que venceram a concorrência não seja traumática e que acima de tudo, não cause as temidas demissões. Quem já atua no sistema, é qualificado, preparado e treinado para exercer a função. Não vamos permitir que os rodoviários percam aquilo, que é uma das coisas mais preciosas, o emprego, que garante o sustento deles e de seus familiares”, ressalta Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Fonte: ASCOM STREMMA
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