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Deputado Federal Rubens Júnior (PCdoB/MA) |
São Luís sempre foi profundamente filiada ao sentimento de participação popular nas tomadas de decisão. Em 1684, quando ainda era uma jovem província portuguesa, a cidade iniciou um levante (a Revolta de Beckman) contra a Coroa porque comerciantes locais não eram ouvidos nas questões de interesse público.
De lá para cá, São Luís se mobilizou inúmeras vezes contra o comportamento hermético das autoridades, organizando movimentos de reação à indiferença dos governantes e cito aqui as greves de 1951 e de 1979 para ilustrar dois momentos muito emblemáticos nos quais o sentimento coletivo resistiu a insensibilidade dos poderes instituídos.
O Movimento Diálogos pelo Maranhão, idealizado por Flávio Dino, foi fundamental para retomar no Estado a importância da participação popular na construção dos projetos de bem governar.
Após ser eleito em 2014, Flávio Dino liderou ano após ano um ranking organizado pelo portal G1 como o governante que mais cumpriu promessas de campanha, estabelecidas junto à população, justamente durante as muitas plenárias do Diálogos pelo Maranhão.
Não tenho a menor dúvida de que a ampla discussão das propostas colaborou fortemente para que Flávio Dino tivesse a força política necessária na implantação dos compromissos firmados com a população durante o período de campanha. O movimento, portanto, foi vitorioso como proposta de mobilização e vitorioso também como ferramenta de fortalecimento de uma agenda de transformação social, liderada por nosso grupo político.
É com esse espírito que criamos agora o Movimento Diálogos por São Luís. A necessidade de amplo debate de propostas não é apenas mais uma metodologia de interesse eleitoral. Ela se impõe como uma necessidade imprescindível de fortalecimento do debate público, num momento histórico em que a ascensão de ideologias totalitárias ameaça as democracias mundo afora.
Nesse sentido, o Diálogos por São Luís se propõe a organizar um movimento de sinergia coletiva capaz de fortalecer programas e projetos que acreditamos serem importantes para pensar a cidade real, para além dos interesses meramente políticos ou de grupos difusos.
Gostaríamos de levar para o amplo debate com todos, alguns eixos específicos que venho discutindo desde que propusemos a nossa pré-candidatura à prefeitura de São Luís. São temas ainda mais urgentes nesse momento em que lutamos para superar a emergência sanitária trazida pelo novo Coronavírus.
O primeiro deles é a superação da extrema pobreza. São Luís tem uma profunda dívida social com mais de 400 mil pessoas que vivem com renda per capita menor que meio salário mínimo mensal, a maior proporção entre as capitais do Brasil.
Nesse cenário vergonhoso, não é possível que a Prefeitura continue a ignorar a necessidade de discutir a implantação de renda mínima e inclusão profissional para esse percentual da população. O poder público municipal pode e deve assumir muito mais responsabilidades nessa tarefa, delegada hoje quase exclusivamente às iniciativas dos poderes públicos estadual e federal.
Outro tema que gostaríamos de discutir com a população, é o futuro das novas gerações. A primeira infância precisa estar no protagonismo da aplicação de políticas públicas, em primeiro lugar porque entendemos a faixa etária entre zero a seis anos como o período da vida mais importante para a formação dos indivíduos. Em segundo lugar porque se quisermos uma cidade melhor, temos que acolher os que são mais atingidos pelas profundas desigualdades que ainda persistem na cidade.
Pensando na perspectiva mais global, já passamos do momento de construção de um projeto de Desenvolvimento Urbano Sustentável capaz de sincronizar as limitações e prioridades orçamentárias do município às muitas demandas sociais. Os moradores de São Luís estão exaustos dos intermináveis debates sobre temas como mobilidade urbana, moradia, saneamento básico, preservação ambiental, dentre outros, sem que nada de concreto tenha sido efetivamente realizado nos últimos anos como solução eficaz para os muitos gargalos ainda existentes.
Saúde e educação, por sua vez, são temas que pretendemos conectar de modo transversal a todas as dimensões da gestão pública. Durante o amplo diagnóstico que construímos sobre a realidade de São, Luís, constatamos um cenário absolutamente dramático.
Na saúde, a cobertura da Atenção Primária em São Luís é da ordem de 44%, significando que cerca de 615 mil pessoas atualmente não são assistidas, colocando nossa capital como a quarta pior nesse quesito.
Já na educação, São Luís está entre as quatro piores capitais do país quando se trata da rede de ensino fundamental municipal. Nesse quesito, apenas 6% dos estudantes do 9º ano tiveram aprendizado suficiente em matemática.
Por fim, gostaria de reforçar um compromisso com a inserção de São Luís na agenda do século XXI pós-pandemia. Com a emergência do novo normal, de regras higiênicas mais rígidas e distanciamento necessários pelos próximos anos, as ferramentas tecnológicas são imprescindíveis para pensar a organização da vida social daqui para a frente. Em realidades orçamentárias cada vez mais desafiadoras para o poder público, a adoção de soluções inovadoras também fará toda a diferença na aplicação dos recursos públicos.
Com o Movimento Diálogos por São Luís, desejo profundamente levar esses temas e seus muitos desdobramentos para o máximo possível de cidadãs e cidadãos. As regras de distanciamento social, inclusive, nos desafiam a pensar maneiras de levarmos este debate aos mais vulneráveis e excluídos da era digital, justamente os que mais precisam de um modelo de gestão pública capaz de lhes alcançar.
Assumimos todos esses desafios, com fé de que somente a aliança coletiva em torno de prioridades, nos levará a uma efetiva transformação da realidade ludovicense. Essa é a grande missão do Movimento Diálogos por São Luís, que iniciaremos na próxima segunda-feira (15) com Plenárias Temáticas e Territoriais, a fim de alcançar a todos que desejam ver São Luís na posição de protagonismo que nossa capital precisa e merece.
* Rubens Jr é deputado federal licenciado, ex-secretário das Cidades e pré-candidato a prefeito de São Luís
De lá para cá, São Luís se mobilizou inúmeras vezes contra o comportamento hermético das autoridades, organizando movimentos de reação à indiferença dos governantes e cito aqui as greves de 1951 e de 1979 para ilustrar dois momentos muito emblemáticos nos quais o sentimento coletivo resistiu a insensibilidade dos poderes instituídos.
O Movimento Diálogos pelo Maranhão, idealizado por Flávio Dino, foi fundamental para retomar no Estado a importância da participação popular na construção dos projetos de bem governar.
Após ser eleito em 2014, Flávio Dino liderou ano após ano um ranking organizado pelo portal G1 como o governante que mais cumpriu promessas de campanha, estabelecidas junto à população, justamente durante as muitas plenárias do Diálogos pelo Maranhão.
Não tenho a menor dúvida de que a ampla discussão das propostas colaborou fortemente para que Flávio Dino tivesse a força política necessária na implantação dos compromissos firmados com a população durante o período de campanha. O movimento, portanto, foi vitorioso como proposta de mobilização e vitorioso também como ferramenta de fortalecimento de uma agenda de transformação social, liderada por nosso grupo político.
É com esse espírito que criamos agora o Movimento Diálogos por São Luís. A necessidade de amplo debate de propostas não é apenas mais uma metodologia de interesse eleitoral. Ela se impõe como uma necessidade imprescindível de fortalecimento do debate público, num momento histórico em que a ascensão de ideologias totalitárias ameaça as democracias mundo afora.
Nesse sentido, o Diálogos por São Luís se propõe a organizar um movimento de sinergia coletiva capaz de fortalecer programas e projetos que acreditamos serem importantes para pensar a cidade real, para além dos interesses meramente políticos ou de grupos difusos.
Gostaríamos de levar para o amplo debate com todos, alguns eixos específicos que venho discutindo desde que propusemos a nossa pré-candidatura à prefeitura de São Luís. São temas ainda mais urgentes nesse momento em que lutamos para superar a emergência sanitária trazida pelo novo Coronavírus.
O primeiro deles é a superação da extrema pobreza. São Luís tem uma profunda dívida social com mais de 400 mil pessoas que vivem com renda per capita menor que meio salário mínimo mensal, a maior proporção entre as capitais do Brasil.
Nesse cenário vergonhoso, não é possível que a Prefeitura continue a ignorar a necessidade de discutir a implantação de renda mínima e inclusão profissional para esse percentual da população. O poder público municipal pode e deve assumir muito mais responsabilidades nessa tarefa, delegada hoje quase exclusivamente às iniciativas dos poderes públicos estadual e federal.
Outro tema que gostaríamos de discutir com a população, é o futuro das novas gerações. A primeira infância precisa estar no protagonismo da aplicação de políticas públicas, em primeiro lugar porque entendemos a faixa etária entre zero a seis anos como o período da vida mais importante para a formação dos indivíduos. Em segundo lugar porque se quisermos uma cidade melhor, temos que acolher os que são mais atingidos pelas profundas desigualdades que ainda persistem na cidade.
Pensando na perspectiva mais global, já passamos do momento de construção de um projeto de Desenvolvimento Urbano Sustentável capaz de sincronizar as limitações e prioridades orçamentárias do município às muitas demandas sociais. Os moradores de São Luís estão exaustos dos intermináveis debates sobre temas como mobilidade urbana, moradia, saneamento básico, preservação ambiental, dentre outros, sem que nada de concreto tenha sido efetivamente realizado nos últimos anos como solução eficaz para os muitos gargalos ainda existentes.
Saúde e educação, por sua vez, são temas que pretendemos conectar de modo transversal a todas as dimensões da gestão pública. Durante o amplo diagnóstico que construímos sobre a realidade de São, Luís, constatamos um cenário absolutamente dramático.
Na saúde, a cobertura da Atenção Primária em São Luís é da ordem de 44%, significando que cerca de 615 mil pessoas atualmente não são assistidas, colocando nossa capital como a quarta pior nesse quesito.
Já na educação, São Luís está entre as quatro piores capitais do país quando se trata da rede de ensino fundamental municipal. Nesse quesito, apenas 6% dos estudantes do 9º ano tiveram aprendizado suficiente em matemática.
Por fim, gostaria de reforçar um compromisso com a inserção de São Luís na agenda do século XXI pós-pandemia. Com a emergência do novo normal, de regras higiênicas mais rígidas e distanciamento necessários pelos próximos anos, as ferramentas tecnológicas são imprescindíveis para pensar a organização da vida social daqui para a frente. Em realidades orçamentárias cada vez mais desafiadoras para o poder público, a adoção de soluções inovadoras também fará toda a diferença na aplicação dos recursos públicos.
Com o Movimento Diálogos por São Luís, desejo profundamente levar esses temas e seus muitos desdobramentos para o máximo possível de cidadãs e cidadãos. As regras de distanciamento social, inclusive, nos desafiam a pensar maneiras de levarmos este debate aos mais vulneráveis e excluídos da era digital, justamente os que mais precisam de um modelo de gestão pública capaz de lhes alcançar.
Assumimos todos esses desafios, com fé de que somente a aliança coletiva em torno de prioridades, nos levará a uma efetiva transformação da realidade ludovicense. Essa é a grande missão do Movimento Diálogos por São Luís, que iniciaremos na próxima segunda-feira (15) com Plenárias Temáticas e Territoriais, a fim de alcançar a todos que desejam ver São Luís na posição de protagonismo que nossa capital precisa e merece.
* Rubens Jr é deputado federal licenciado, ex-secretário das Cidades e pré-candidato a prefeito de São Luís
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