Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira comemora aprovação do novo FUNDEB e aposta na unidade dos trabalhadores e trabalhadoras como chave da vitória

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira

O Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira comemora a aprovação em primeiro turno no Senado Federal da PEC 26/2020, que dispõe sobre o novo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB. 

Dos 80 Senadores presentes à Sessão 79 votaram favoráveis à aprovação e o voto 'minerva' do Presidente da Casa. 

Raimundo Oliveira elogia e destaca a mobilização, a unidade e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras que, unidos  a outras organizações e instituições, garantiram a aprovação integral do texto aprovado na Câmara Federal. 

"A aprovação do novo FUNDEB mostra que estamos certos. A unidade é decisiva para a vitória da democracia. A aprovação do FUNDEB é uma grande vitória da educação brasileira. Mais robusto e, sobretudo, constitucionalizado.", enfatiza Oliveira. 

Imagem do painel de votação do Novo FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) agora está constitucionalizado e será promulgado nesta quarta, 26 de agosto, pelo Congresso Nacional.

A PEC 26/2020 aprovada pelo Congresso prevê o aumento gradual dos recursos da União para o Fundeb, que passará dos 10% atual para 23% a partir de 2026 e garante 70% dos recursos para o pagamento do piso salarial para todos os profissionais da educação e torna o fundo permanente.

Depois da PEC ser promulgada, começa o trabalho de toda comunidade escolar para construir uma lei que regulamenta o Fundeb.

"Vamos continuar unidos para vencer em nome da educação pública. Os trabalhadores e trabalhadoras podem sempre contar com a Diretoria do SINPROESEMMA. Estamos juntos.". disse Raimundo Oliveira.