Durante audiência pública nesta segunda-feira (15), promovida pela comissão do Senado que acompanha a crise do coronavírus, o governador Flávio Dino enfatizou a necessidade de uma coordenação nacional na aquisição de insumos e vacinas para reduzir custos e assegurar a distribuição para todos os estados.
“Nós tivemos, infelizmente, um atraso [na aquisição de vacinas] em nosso país. Agora, aparentemente, há uma correção de rumos, com pluralidade de fornecedores, uma vez que um país com 212 milhões de pessoas não pode ter apenas um ou dois fornecedores”, afirmou o governador do Maranhão.
Dino destacou que é papel da União, previsto em lei, comprar e distribuir as vacinas contra a Covid-19, além de promover uma campanha nacional de imunização. O governador lembrou também que os 37 milhões de doses da Sputnik V negociados pelo Consórcio do Nordeste desde agosto de 2020 vão integrar o Programa Nacional de Imunização (PNI), após consenso entre os próprios compradores.
“O PNI é a prioridade, mesmo em relação às aquisições de estados e municípios. Ou seja, as aquisições negociadas por estados e municípios devem ser destinadas ao PNI. Apenas na eventualidade do Ministério da Saúde em não cumprir esse papel, aí sim estados e municípios devem consumar as compras”, disse.
A exigência de uma regulamentação, explicou Flávio Dino, é para “evitar um salve-se quem puder que crie cidadãos de primeira, segunda e terceira classe no Brasil”. Além dos senadores que compõem a comissão, participaram da audiência os governadores de São Paulo, Espírito Santo, e Rio Grande do Sul.
Medidas preventivas
Flávio Dino aproveitou a oportunidade para solicitar que a comissão reforce a necessidade de medidas preventivas, como o uso de máscara, e cobre da União o pagamento das Unidades de Terapia Intensiva criadas pelos estados. Em fevereiro, o Governo do Maranhão entrou na Justiça para assegurar a reabertura dos leitos de UTI que foram fechados pelo governo federal durante a pandemia. O STF aceitou o pedido do Maranhão.
Dino defendeu ainda a conscientização por meio do diálogo, entre todos os setores da sociedade, incluindo os empreendedores. “Não há exclusão entre atividade econômica e combate ao coronavírus, pelo contrário, o combate ao coronavírus é uma premissa para retomada plena da economia, como todos nós desejamos, gerando empregos e oportunidades para o Brasil”, completou.
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