A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) realizou a 2ª edição do ciclo de debates Diálogos PGE, que tem como o objetivo a discussão de temas contemporâneos e transversais envolvendo o direito, política, questões sociais e a advocacia Pública. Nessa edição, o evento teve como tema Estado e Antirracismo e contou com a participação de autoridades, advogados, estudantes e comunidade em geral que puderam ampliar o debate público em torno da questão, apresentar caminhos para repensar o presente com o olhar para um futuro antirracista, a concretização de direitos fundamentais como a igualdade, a cidadania e, principalmente, a dignidade da pessoa humana, além de analisar a aplicação de políticas públicas que atuam em resposta ao problema histórico e social.
Na abertura da atividade, o procurador geral do Maranhão, Rodrigo Maia, ressaltou a dívida histórica que o Estado tem com essa parte da população no Brasil e destacou casos como o que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro, onde uma ação policial resultou na morte de várias pessoas negras. “A morte dessas pessoas é um reflexo muito eloquente do quanto o Estado brasileiro ainda precisa pagar esta dívida que tem com a população negra historicamente oprimida e segregada. Este evento tem como objetivo “virar a chave” para percebermos o Estado não como um algoz, mas como garantidor e protetor dos Direitos Fundamentais”, ressaltou.
A programação do Diálogos PGE foi composta por dois painéis: o primeiro teve como recorte temático “A luta antirracista: os desafios à Democracia e aos Direitos Humanos” e contou com as participações do presidente da Comissão de Direitos Humanos (OAB/MA), Erik Moraes e da secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop/MA), Amanda Costa. Para a secretária “é preciso fazer uma reflexão acerca da luta antirracista em face da figura do Estado e os impactos tanto do racismo quanto do movimento antirracista nas questões relativas à democracia e aos direitos humanos”.
A segunda mesa teve como painelistas a procuradora do Estado da Bahia, Cléia dos Santo,s e o coordenador de Políticas Públicas de Direitos Humanos para os povos tradicionais de matriz africana da Sedihpop/MA, Paulo de Aruanda. Ambos teceram comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e avaliaram o combate à intolerância religiosa no país.
De acordo com a procuradora Cléia dos Santos, este é um momento em que todo o Brasil está vivendo de buscar caminhos para concretizar efetivamente a igualdade racial e a equidade. “Enquanto nós não enfrentarmos o racismo que se estruturou as nossas instituições nós não seremos uma nação e nem alcançaremos o verdadeiro desenvolvimento social”, ressaltou a procuradora.
Como previsto no formato do evento, após as exposições dos painelistas, os participantes também puderam contribuir com a temática por meio de questionamentos e suas vivências. Participaram ainda do evento a secretária de Estado da Mulher, Célia Salazar; o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; o juiz coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Marcos Adriano Ramos; a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MA, Tayane Caetano; e o professor Jean Carlos Nunes, membro do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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