Membros da Comissão Especial do Precatório do FUNDEF |
Em reunião no Sinproesemma, comissão define datas do pagamento do Precatório no Fundef
Nesta segunda-feira, 15, a comissão de acompanhamento do Precatório do Fundef, formada pelo Sinproesemma e Seduc, estiveram reunidos no Sinproesemma, onde definiram os dias do pagamento da primeira parcela do Precatório do Fundef.
A partir da resolução das últimas contestações, prevista essa etapa para ser finalizadas no dia 17 de abril, a comissão ratificou o pagamento do precatório para o mês de maio, de acordo com o calendário sendo:
Dia 7 de maio: pagamento dos professores da ativa;
Dia 9 de maio: pagamento dos servidores aposentados (as);
Dia 13 de maio: pagamento dos professores desligados (Contratados) e herdeiros.
De acordo com os representantes da comissão de acompanhamento do precatório do Fundef, a partir do dia 30 de abril, a plataforma será reaberta para reconfirmar a quantidade de cotas e os valores que cada um vai receber conforme esse quantitativo.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, a divulgação dos dias para o pagamento do precatório finaliza mais uma etapa importante do trabalho da comissão e lembrando que falta a publicação do decreto, pois sem ele não terá pagamento e essa tem sido a cobrança veemente do Sinproesemma ao governador do Estado e ao secretário de Educação.
“Estivemos debruçados nesse trabalho e vamos finalizar tudo para divulgar a lista final com o nome de todos os beneficiários, assim como outras informações pertinentes para dar total transparência a todo o processo desse precatório até o seu pagamento. Enfim, estamos muito perto da concretude dessa luta, pendente o decreto, sendo o documento principal para o recebimento da primeira parcela do Precatório do Fundef e que vai servir para todas as outras parcelas futuras. Uma batalha jurídica grande, onde enfrentamos de tudo e todos para garantir o direito dos professores receber seu precatório integral com juros e correção monetária”, disse Oliveira.
Confira o cronograma de ações prevista pela comissão entre Sinproesemma e Seduc:
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