quarta-feira, 17 de abril de 2024

SINPROESEMMA divulga calendário de consultas dos valores e datas de pagamento dos recursos do Precatório do FUNDEF



Membros da Comissão Especial do Precatório do FUNDEF 

Em reunião no Sinproesemma, comissão define datas do pagamento do Precatório no Fundef

Nesta segunda-feira, 15, a comissão de acompanhamento do Precatório do Fundef, formada pelo Sinproesemma e Seduc, estiveram reunidos no Sinproesemma, onde definiram os dias do pagamento da primeira parcela do Precatório do Fundef.

A partir da resolução das últimas contestações, prevista essa etapa para ser finalizadas no dia 17 de abril, a comissão ratificou o pagamento do precatório para o mês de maio, de acordo com o calendário sendo:

Dia 7 de maio: pagamento dos professores da ativa;

Dia 9 de maio: pagamento dos servidores aposentados (as);

Dia 13 de maio: pagamento dos professores desligados (Contratados) e herdeiros.

De acordo com os representantes da comissão de acompanhamento do precatório do Fundef, a partir do dia 30 de abril, a plataforma será reaberta para reconfirmar a quantidade de cotas e os valores que cada um vai receber conforme esse quantitativo.


Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, a divulgação dos dias para o pagamento do precatório finaliza mais uma etapa importante do trabalho da comissão e lembrando que falta a publicação do decreto, pois sem ele não terá pagamento e essa tem sido a cobrança veemente do Sinproesemma ao governador do Estado e ao secretário de Educação.

“Estivemos debruçados nesse trabalho e vamos finalizar tudo para divulgar a lista final com o nome de todos os beneficiários, assim como outras informações pertinentes para dar total transparência a todo o processo desse precatório até o seu pagamento. Enfim, estamos muito perto da concretude dessa luta, pendente o decreto, sendo o documento principal para o recebimento da primeira parcela do Precatório do Fundef e que vai servir para todas as outras parcelas futuras. Uma batalha jurídica grande, onde enfrentamos de tudo e todos para garantir o direito dos professores receber seu precatório integral com juros e correção monetária”, disse Oliveira.

Confira o cronograma de ações prevista pela comissão entre Sinproesemma e Seduc:

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