SINPROESEMMA e DIEESE discutem previsão orçamentária do Estado 2017

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniu com técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), na tarde desta quinta-feira (10), para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Estado para 2017.

O sindicato solicitou a apresentação do estudo do Dieese para avaliar como o governo estadual pretende investir na educação no próximo ano e ter informações que auxiliem o Sinproesemma na sua campanha salarial e na luta pela ampliação dos investimentos na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde tramita a lei.

O estudou do DIESSE revelou que o orçamento do governo do Maranhão, ou seja, o valor global das despesas em saúde, educação, segurança pública e outros setores, será de R$18 bilhões. Deste montante, a educação receberá mais de R$ 2 bilhões, que deverão ser destinados, exclusivamente, ao financiamento de projetos educacionais, infraestrutura da rede e para despesas com pessoal.

Para o secretário de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira, o estudo ajudou o sindicato a compreender ainda mais o cenário de crise econômica, o que pode ser contornado com a luta dos dirigentes do Sinproesemma, que já iniciou com a negociação ocorrida com deputados estaduais, para garantir que os recursos da educação pública não sejam cortados.

“O sindicato não descansará enquanto não garantir um aporte nos recursos que assegure as políticas públicas para a educação. Há meios para fazer isto e vamos lutar para garantir”, assegurou Raimundo Oliveira.

Fundeb

Entre os dados apresentados pela equipe do Dieese estão os recursos aplicados do Fundo de Desenvolvimento da educação Pública do Maranhão (Fundeb) na folha de pagamento. Os técnicos observaram que a aplicação dos recursos do fundo em pagamento de salários dos profissionais do magistério atingiu, em 2015, 100% do valor, enquanto a lei assegura o mínimo de 60% para o pagamento de professores.

Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a utilização dos recursos do Fundeb apenas para pagar salários é o resultado da luta constante do sindicato, que, embora não seja o salário ideal, coloca o estado em boa posição no cenário nacional. “Isso é fruto da luta do Sinproesemma pela valorização profissional”, destacou Pinheiro.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA