SINPROESEMMA informa sobre visualização da Plataforma OnLine do Precatório do FUNDEF e Presidente Raimundo Oliveira cobra lista de beneficiados

O Sinproesemma informa que a Plataforma dos Precatórios do Fundef continua aberta para a visualização da quantidade de cotas dos professores que trabalharam à época de vigência do Fundef, de 1998 a 2006.

A partir da visualização dos dados, os professores que desejam contestar algum tempo não computado pela Plataforma, podem fazer a contestação dos dados, enviando os documentos comprobatórios para o e-mail disponibilizado pela Seduc, específico para esse fim, através do endereço: precatório.fundef@edu.ma.gov.br.

Após análise da comissão dos precatórios e sendo validada, as informações sobre a quantidade de cotas serão atualizadas na Plataforma com a inclusão dos referidos períodos reclamados.

O Sinproesemma segue cobrando a publicação do Decreto que regulamenta o rateio dos Precatórios do Fundef. A elaboração do documento foi finalizada na Comissão de Acompanhamento do Fundef e encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado, mas até agora não retornou para a Seduc.

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira está atento para que nenhum trabalhador ou trabalhadora tenha prejuízos em seus direitos

“A minuta do Decreto já foi finalizada pela comissão do Precatório do Fundef e enviada a PGE. A categoria espera do Governador Carlos Brandão e do Secretário Felipe Camarão dar celeridade na publicação do Decreto, pois é através dele é que o rateio é regulamentado. É importante ratificar que sem a publicação do Decreto, os professores não poderão receber os recursos do Precatório do Fundef que têm direito. O Sinproesemma, através da sua assessoria jurídica, está atento a todos os desdobramentos, desde a relação nominal dos professores que terão direito a receber, que ainda não foi encaminhada ao sindicato, assim como a publicação imediata do decreto”, pontuou Raimundo Oliveira. 

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Vídeo: Com mais uma decisão vitoriosa para a categoria, Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira anuncia despacho do STF que solicita à Caixa Econômica Federal depósito urgente do Precatório do FUNDEF do Maranhão

Presidente do SINPROESEMMA
Professor Raimundo Oliveira

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, fala do despacho nesse dia 19 de março do presidente do STF Luís Roberto Barroso que determinou com urgência à Caixa Econômica Federal liberar a primeira parcela do precatório do FUNDEF do Estado do Maranhão apenas para duas contas bancárias vinculadas a secretaria de Estado da Educação (SEDUC).

Nas contas estão depositados, em uma, 40% do valor, que é destinada a investimentos exclusivos na educação, e, em outra conta, os 60%  que é para o pagamento de abono aos professores que tem direito conforme a lei 14.325/2022. 

Sem dúvida alguma um grande e árduo trabalho jurídico e político sindical que demonstra a presença mais uma vez do SINPROESEMMA na defesa dos interesses e dos direitos das educadoras e dos educadores maranhenses. "Uma grande vitória reafirmada aos trabalhadores em educação do Estado do Maranhão que ao lado do seu Sindicato alcançaram mais essa vitória gigante pra toda a categoria.", destaca o Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira. 

No encaminhamento, o presidente do STF reitera o que o ministro relator Cássio Nunes Marques decidiu no dia 15 de março a partir da ação jurídica dos advogados do SINPROESEMMA: a intregalidade do precatório do Fundef em todas as parcelas, com juros e correções monetárias aos educadores e educadoras da rede estadual. 

Sem sombra de dúvida, mais uma vitória gigante do Sinproesemma, da CNTE, da Frente Norte Nordeste e dos professores do Estado do Maranhão.

SINPROESEMMA divulga prorrogação da Consulta à plataforma online do Precatório do FUNDEF para dia 24 de Março

A comissão de acompanhamento do Precatório do Fundef, formada pelo Sinproesemma e Secretaria Estadual de Educação, prorrogaram por mais uma semana, até o dia 24 de março de 2024, a primeira fase de consulta do Precatório do Fundef.

Nessa primeira etapa, os professores que trabalharam entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006 na rede estadual de educação poderão consultar os dados pessoais, funcionais e a quantidade de meses trabalhados (cotas) durante a vigência do Fundef que servirão para o cálculo do valor a ser recebido.

“Os professores terão mais uma semana para que façam a sua consulta nessa primeira fase da Plataforma do Fundef a fim de verificar os seus dados e também a quantidade de cotas. É extremamente importante que essa consulta seja feita, pois é a partir da confirmação desses dados que os nossos colegas que trabalharam à época de vigência do Fundef irão receber o que é seu por direito”, frisou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

A partir da consulta, os professores que identificarem qualquer tipo de inconsistência nas informações, devem pedir a retificação encaminhando documentação pessoal ou de vínculo para a Seduc através do e-mail: precatório.fundef@edu.ma.gov.br.

“Precisamos que o máximo de professores façam a consulta e já a partir de abril, seguiremos para a próxima fase da plataforma, que é onde serão disponibilizados os valores que cada professor tem direito. Importante lembrar que todos os professores da ativa, aposentados, que trabalharam com contrato, em Condição Especial de Trabalho (CET’S) e os herdeiros de professores que estavam em sala de aula entre 1998 a 2006 têm direito ao Precatório, portanto, devem acessar a plataforma para fazer a consulta”, ratificou Oliveira.

Vitória no STF

Na sexta-feira, 15, o Sinproesemma teve uma importantíssima vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o Ministro Cássio Nunes ratificou o pagamento dos precatórios do Fundef na sua integralidade, com juros e correções para os professores, sendo 40% para a educação e 60% para os educadores.

O governo do Maranhão tinha a intenção de destrinchar o pagamento do Precatório em três contas diferentes, deixando quase 1 bilhão de juros fora do pagamento para os professores.

“Vínhamos alertando os nossos colegas para a tentativa de golpe do governo do Estado nos educadores, assim como ocorreu em diversos outros estados em relação ao Precatório do Fundef. Nunca baixamos a guarda e sempre estivemos agindo no Supremo Federal Tribunal para garantir os recursos de forma integral para os professores, como foi a nossa luta, desde o início. Conquistamos a integralidade desse direito aos professores, o que nos deixa muito felizes. Agora temos a convicção de que toda essa luta não foi em vão”, finalizou Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Espetáculos e narração de histórias encerram etapa São Luís do projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias”

 

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SÃO LUÍS – Iniciada no último dia 11 de março, a programação especial de comemoração dos 15 anos de atividade do grupo maranhense Xama Teatro, o projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias”, segue a todo vapor em São Luís e entra em sua reta final na capital maranhense, com narração de histórias e espetáculos gratuitos ao público, com patrocínio do Instituto Cultural Vale, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, do Governo Federal.A segunda semana do projeto na capital maranhense iniciou nesta segunda (18), com a oficina “Criação + Produção = Autogestão”, ministrada pela produtora Nádia Ethel - e será realizada até esta quarta-feira (10). E a partir desta quinta-feira (21), o Teatro Xama e o VIVA Vila Luizão serão palco de espetáculos e, também, de narração de histórias, totalmente abertos ao público.

Na quinta, às 20h, no Teatro Xama (localizado na Rua das Esmeraldas, nº3, quadra 1, no Araçagy), o grupo Xama Teatro apresenta “A Vagabunda – Revista de Uma Mulher Só”, peça que conta a história de Gigi, mulher que volta 100 anos para enfrentar o que vier. Ao sobreviver a um incêndio, ela vai fazer o que for preciso para se manter de pé.

Com classificação etária de 16 anos, o espetáculo coleciona diversos prêmios, como o SATED - MA (2021) de Melhor Atriz, Figurino e Texto; o de Mulheres de Atitude (2020), pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), do Governo do Maranhão; e o Prêmio Graça Aranha - LITERATURA (2022).

Já no dia 22 de março, também às 20h, no VIVA Vila Luizão, será apresentada a peça “A Carroça é Nossa”, espetáculo de teatro de rua que traz a história de quatro personagens centrais: Pedoca (Lauande Aires), Cecé (Renata Figueiredo), Toinha e Joaninha (Cris Campos).

Na narrativa, o quarteto parte em uma jornada em busca do animal para puxar uma carroça, que acreditam ser o veículo mágico de transporte até os seus sonhos. Durante a busca, percebem que seus destinos não se cruzaram à toa e que precisam desvendar um enigma que envolve a carroça.

Por fim, a temporada especial de São Luís contará, ainda, com Narração de Histórias no dia 23 de março, às 18h, também no Teatro Xama. Na ocasião, serão narradas histórias que saltam de livros, memórias e vão ganhando vida no corpo/voz das contadoras e contadores do grupo Xama Teatro - com participação dos atores Renata Figueiredo e Cris Campos Sereia.

“Nesta grande temporada que temos feito em São Luís, estamos oferecendo apresentações de espetáculos do nosso repertório, assim como atividades paralelas nas formas de oficinas e residência e ações para público infantil por meio da narração de histórias. É uma mostra de como o [grupo] Xama [Teatro] se esforça em cada trabalho para encontrar, na vontade de um, a voz de uma multidão”, destacou Nicolle Machado, atriz, diretora profissional e integrante do coletivo.

A programação especial do projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias” ocorrerá ao longo do primeiro semestre de 2024 – em março, as ações ocorrem em São Luís; no mês de abril, em Belém; já em maio, serão realizadas em Fortaleza.

Todos os ingressos podem ser retirados gratuitamente, por meio do link: https://www.sympla.com.br/produtor/xamateatro.

São Luís, Belém e Fortaleza

Nas cidades de Belém e Fortaleza, a temporada especial do projeto ocorrerá, respectivamente, nos meses de abril e maio. Em Belém, toda a programação será realizada entre os dias 4 e 11 de abril, tanto na Casa de Artes Cênicas do Sesc, localizada no Boulevard Castilhos França, 722, quanto no Teatro Waldemar Henrique, localizado na Avenida Pres. Vargas, 645, Campina.

No mês de maio, em Fortaleza, as ações formativas, assim como os espetáculos e a narração de histórias começam a partir do dia 9, com temporada aberta até o dia 17 na cidade. Serão palcos da programação: o Porto Iracema das Artes, na Rua Dragão do Mar, 160; e no Dragão do Mar, na Rua Dragão do Mar, 81 – ambos na Praia de Iracema.

SERVIÇO

O QUÊ: reta final do projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias” em São Luís, com os espetáculos “A Vagabunda – Revista de Uma Mulher Só” e “A Carroça é Nossa”, além de Narração de Histórias;

QUANDO: nos dias 21, 22 e 23 de março;

ONDE: no Teatro Xama, localizado na Rua das Esmeraldas, nº3, quadra 1, Araçagy; e no VIVA Vila Luizão;

Contatos: AP Assessoria de Imprensa – (98) 99613-6521 – Aidê Rocha; (98) 99968-2033 – Gustavo Sampaio.

Em reunião do CCT, presidente da República pede elaboração de Plano Nacional de IA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou nesta quinta-feira (7) que os pesquisadores brasileiros são capazes de criar um plano de Inteligência Artificial genuinamente nacional e que atenda às necessidades da população. A declaração foi dada durante a reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), que reuniu membros de governo e especialistas para debater a IA no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
“Tem que colocar no papel o que nós queremos, o que o Brasil pode fazer, ou o país vai ficar a reboque do que sobrar, do que os outros países fizerem. Temos que pensar em como essa tecnologia vai resultar na qualidade no emprego do povo brasileiro, em quantas milhões de pessoas podem ficar marginalizadas se não forem preparadas nesse novo modelo”, afirmou o presidente.

O CCT é um órgão consultivo de assessoramento superior da Presidência formado por membros do governo e sociedade civil. Nesta reunião, o conselho trouxe especialistas para debater a IA no país. Entre os eixos destacados foram apontados os desafios para aumentar a capacidade digital e investimento em P&D; oportunidades e riscos associados às aplicações da tecnologia; e a integridade da informação com uso da inteligência artificial.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o governo trabalha no tema por meio da Estratégia Brasileira de IA, que será atualizada pela pasta, e pelo plano que será formulado pelo CCT e pode ser apresentado até junho, na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O governo também está à disposição para debater a regulamentação que tramita no Senado Federal.

“Ao mesmo tempo que a IA é uma janela de oportunidades, ela também tem riscos. É nessa direção que o presidente chama esse assunto, cobrando do conselho uma data para que a gente possa apresentar esse plano de ação com medidas e metas para que a gente capacite o Brasil a atender essa corrida pelo domínio tecnológico da inteligência artificial”, afirmou.

A reunião também aprovou o Regimento do CCT, a criação de quatro comissões temáticas voltadas a: Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de CT&I; Reindustrialização em novas bases; CT&I para programas e projetos estratégicos nacionais e CT&I para o desenvolvimento social.

CCT

O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia foi reformulado pelo Decreto nº 11.474, editado pelo presidente Lula em abril de 2023. Uma das ações dos primeiros 100 dias de governo, a reestruturação do CCT ampliou a participação de representantes do governo e da sociedade civil e marcou a reativação do Pleno do Conselho.

O decreto estabelece que o CCT será composto por 34 membros e contará, além do presidente da República, com a participação de 16 ministros de Estado, 8 membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e 9 representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

A primeira reunião, realizada em julho de 2023 após a reformulação do CCT, foi marcada pela entrega de medalhas da Ordem do Mérito Científico a pesquisadores que tiveram a honraria revogada no governo anterior. Na ocasião, também foi assinado o decreto que convocou a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizada entre 4 e 6 de junho deste ano

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira convida categoria para grande LIVE nesta Sexta-Feira 15, às 18:00 no You Tube

 

Acesse a LIVE ONLINE nesta Sexta-Feira às 18:00, nas redes sociais e no canal TV SINPROESEMMA e TV FRENTE NORTE NORDESTE PELA EDUCAÇÃO. 

O tema será 'PRECATÓRIO DO FUNDEF:BALANÇO E ATUALIZAÇÕES. 

A LIVE ONLINE contará com a presença do advogado Dr. Aldairton Carvalho e do Coordemador da Frente Norte Nordeste Pela Educação Professor Anízio Melo.

O Blog disponibiliza os links para acessar a LIVE ON LINE abaixo: 

Acompanhe!

TV SINPROESEMMA

https://youtube.com/@SINPROESEMMAOFICIAL?si=IGlTnyyzPU6BdRr5

TV FRENTE NORTE NORDESTE

https://youtube.com/@frentenortenordesteeducacao?si=yKwtqLlJwk0ybZHm

Vídeo: Presidente do SINPROESEMMA anuncia grande vitória para os trabalhadores e trabalhadoras em educação no Supremo, derrota maldade do governo do estado e assegura integralidade dos recursos do Precatório do FUNDEF

 

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, fala da decisão do STF que deu uma grande vitória para os trabalhadores em educação do Estado do Maranhão e não deixou o governo do Estado dar calote nos professores.

Na ação o STF determina que os preactórios do Fundef têm que ser rateados na sua intregalidade, com juros e correções.

Acompanhe no vídeo acima. 

VITÓRIA! SINPROESEMMA vence Governo do Estado no Supremo, garante conta única para recursos do Precatório do FUNDEF e assegura integralidade dos recursos aos trabalhadores e trabalhadoras em educação

"Para quem delirou e propagou que o governo ia pagar os professores de forma administrativa, fica o ensinamento, principalmente para os opositores de plantão que querem induzir a nossa categoria ao erro.".

Em mais uma luta gigante contra o lobby do mal, o Sinproesemma, através da sua assessoria jurídica, conquistou a integralidade dos recursos do Precatório do Fundef para os professores.

Na ação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cássio Nunes Marques, rejeitou o pedido do Estado do Maranhão de “segregação tripartite dos valores e consequente destinação de parte dos recursos do precatório para conta bancária específica relacionada a integralidade dos juros moratórios”, diz a ação.

O ministro prossegue “por outro lado, acolho, em parte, o pedido da entidade sindical (eDoc 196) de vinculação do precatório na proporção de 40% (quarenta por cento) destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e 60% (sessenta por cento) ao abono de magistério.

E para finalizar, Cassio Nunes destaca que “a referida sistemática deverá ser observada nas 2ª e 3ª parcelas pendentes de pagamento do precatório do valor incontroverso”.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, essa é mais uma grande vitória do Sinproesemma e dos professores do Estado do Maranhão.

“Nós vimos lutando arduamente e diariamente em uma batalha gigantesca para defender e garantir os direitos dos trabalhadores em educação do Maranhão e da educação também. E hoje tivemos uma vitória hercúlea, onde impedimos que o governo do Maranhão desse um calote de quase um bilhão de reais nos professores, só na primeira parcela. Para quem delirou e propagou que o governo ia pagar os professores de forma administrativa, fica o ensinamento, principalmente para os opositores de plantão que querem induzir a nossa categoria ao erro. O Sinproesemma nunca embarcou nessa onda e sempre com muita seriedade orientou os nossos colegas de forma muito responsável e esteve na luta para garantir a integralidade dos recursos do Precatório do Fundef para os professores, assim como diz a Lei 14.325/2022”, pontuou Oliveira.

CLIQUE AQUI PARA VER A DECISÃO NA ÍNTEGRA

Aumenta ocupação de pessoas com ensino superior, segundo Dieese

Segundo o Dieese, o “fenômeno do aumento da escolarização no Brasil, principalmente no ensino superior, ocorre já há vários anos, com ampliação das universidades públicas e de programas federais de acesso e financiamento às universidades privadas, principalmente a partir do início dos anos 2000.”

A escolaridade maior e até superior garante ocupação, mas não melhores empregos, revela ainda o estudo do Dieese.

Percebe-se, porém, que “cotidianamente a dificuldade de as pessoas com diploma de nível superior em conseguir algum trabalho compatível com essa escolaridade.”

Isso, “devido aos problemas estruturais da economia brasileira, que apresenta crises recorrentes e baixo crescimento, especialmente nos últimos anos.”

O Boletim do Dieese, “busca contribuir para a discussão sobre a dificuldade que o trabalhador brasileiro encontra para conseguir ocupação adequada, mesmo com a elevação do nível de instrução” escolar.

Estes dados estão no Boletim Emprego em Pauta, de novembro de 2023:

• número de ocupados com ensino superior completo cresceu 15%, entre 2019 e 2022;

• contudo, o crescimento foi maior em ocupações não condizentes com essa escolaridade;

• percentual de pessoas com nível superior trabalhando como balconista ou vendedor de loja aumentou 22%. Também cresceu 45%, o número de pessoas com nível superior completo trabalhando como profissionais de nível médio de enfermagem; e

• entre as pessoas de baixa renda com nível superior, 61% estavam em ocupações não condizentes com essa escolaridade, enquanto entre os mais ricos, 71% estavam em posições compatíveis como esse nível.

Precarização das relações de trabalho
Até 2018, segundo estudo feito pelo pesquisador Sergio Firpo, professor do Insper — instituição de ensino superior e pesquisa —, trabalhador com diploma podia ganhar até 5,7 vezes mais do que profissionais com outros níveis de escolaridade.

Essa diferença salarial era também consequência dos efeitos provocados pela crise econômica brasileira.

Os números que deram suporte ao estudo foram extraídos da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) e tiveram como base o rendimento mensal habitual do trabalho principal de brasileiros com mais de 14 anos.

Na época da pesquisa, trabalhador que concluíra a faculdade recebia, em média, R$ 4 mil, enquanto trabalhador com até 1 ano de estudo ganhava, em média, R$ 850. A diferença entre ambos os rendimentos foi de 471% — maior do que em 2017, quando a diferença era de 443%.

Segundo afirmações de Sergio Firpo há piora nesse quadro, embora seja lenta. O especialista salientou que é importante lembrar que esse diferencial já foi maior, sobretudo nos 90 e no início dos anos 2000. Em 2012, esses números também eram negativos. Os mais escolarizados ganhavam em média quase 500% a mais que os que tinha até 1 ano de estudo.

URGENTE! Vídeo: Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira reúne com assessoria jurídica, denuncia manobra da Assembleia Legislativa e esclarece processo do Precatório do FUNDEF

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira e o advogado Dr. Aldairton Carvalho

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, reúne com o advogado Aldairton Carvalho da assesssoria Jurídica do Sinproesemma que faz a defesa dos professores em Brasília, para esclarecer aos trabalhadores, às  trabalhadoras e também às famílias, os últimos movimentos da ação judicial que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na oportunidade, Raimundo Oliveira, conversa com o advogado Dr. Aldairton Carvalho sobre a preocupante fala da presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Estadual Iracema Vale, que, acreditem, cogita enviar  recursos do Precatório do Fundef para pagamento de emendas parlamentares aos Deputados estaduais.

Acompanhe no vídeo abaixo:

Seminário Ciência Cine Guarnicê lança nesta Quarta-Feira (13) edital para inscrições de trabalhos

Evento foi criado em 2021 e faz parte da programação do Festival Guarnicê de Cinema

Foi lançado nessa Quarta-Feira (13) o edital para apresentação de trabalhos acadêmicos no Seminário Ciência Cine Guarnicê. O evento, que faz parte da programação do 47º Festival Guarnicê de Cinema, já está na sua quarta edição.

“A ideia surgiu em 2021, quando percebemos que havia uma lacuna e uma oportunidade dentro do Festival Guarnicê para se criar um espaço de discussão acadêmica sobre o audiovisual – afinal, o Guarnicê é realizado há quase 50 anos por uma Universidade e era mais do que cabível uma iniciativa para pensar e discutir o audiovisual e suas distintas formas”, explica o professor Marcos Fábio, que, juntamente com o professor Marcus Túlio Lavarda, do curso de Jornalismo de Imperatriz, e a professora Rosélis de Jesus Barbosa Câmara, diretora da Diretoria de Assuntos Culturais (DAC), vinculada à Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Proec), foram os idealizadores do seminário.

O evento vai acontecer de 11 a 13 de junho, nos turnos matutino e vespertino. “Vamos ter três dias de atividades, sempre com palestras pela manhã e, à tarde, a apresentação dos GTS com os trabalhos inscritos”, esclarece Marcus Túlio.

INSCRIÇÕES – as inscrições, que são gratuitas, serão recebidas por e-mail, do dia 01 a 26 de abril. Podem se inscrever graduandos, graduados, estudantes de pós-graduação em qualquer nível, pesquisadores e profissionais do audiovisual. “No primeiro evento, em 2021, recebemos apenas 5 trabalhos; no do ano passado, já tivemos 18 trabalhos, mais que o triplo. Isso significa que estamos conseguindo nos tornar uma referência como evento que debate, cientificamente, o audiovisual no país”, afirma Marcos Fábio.

O edital com todas as informações do evento pode ser acessado AQUI.

E-BOOK – No último dia do Seminário, será lançado um e-book com os artigos completos que foram apresentados no seminário do ano passado. “Essa também é uma vantagem do nosso seminário. Todos os anos, publicamos, na forma de um e-book, trabalhos que foram apresentados no ano anterior, como forma de dar ainda mais visibilidade aos autores e autoras que participaram conosco do evento e também de criar uma memória institucional dos debates em cada seminário”, esclarece a professora Rosélis Barbosa, diretora da DAC e uma das organizadoras do e-book.

O livro tem edição a cargo da EDUFMA, é distribuído gratuitamente e, na edição de 2023, foi organizado pelos professores: Francisco Colombo, Marcos Fábio, Marcus Túlio, Miguel Lomillos, Rosélis Câmara, Saulo Simões e Zefinha Bentivi.

Para ter acesso aos dois e-books anteriores, clique nos links abaixo:

Livro 1 - I Seminário Ciência Cine Guarnicê

Livro 2 - II Seminário Ciência Cine Guarnicê

SINPROESEMMA alerta para últimos dias da primeira etapa da consulta na Plataforma online do Precatório do FUNDEF

Termina no dia 17 de março, próximo domingo, o prazo para a primeira fase de consulta do Precatório do Fundef, onde os professores ativos, aposentados, pensionistas e herdeiros, professores contratados, CET’s que trabalharam à época de vigência do Fundef, de 1998 a 2006, deverão consultar os dados funcionais e meses (cotas) trabalhados.

Segundo dados da Comissão Especial do Precatório do Fundef, mais de 26 mil professores já fizeram a consulta, sendo que 24.880 educadores concordaram com os dados apresentados e 1.387 discordaram dos dados e fizeram as contestações necessárias. Ainda faltam mais 24 mil professores acessarem a plataforma.

“Temos mais cinco dias para essa primeira etapa de consulta para que os professores acessem a plataforma para confirmar os dados funcionais e meses trabalhados. É essencial que os professores façam a consulta para que a comissão possa se ater aos questionamentos e contestações dos educadores”, apontou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Caso os professores não façam a consulta dentro do prazo estipulado, até o dia 17 de março, será convencionado os dados disponibilizados pelo governo do Estado. Do total do recurso disponibilizado do precatório do Fundef, 10% será retido até que todas as contestações sejam sanadas e ao final de cinco anos (prazo legal), o restante do recurso retido será encaminhado aos professores.

Para consultar a plataforma do Precatório do Fundef, os professores que trabalharam à época de vigência do Plano podem acessar o site da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-MA) no endereço: https://www.educacao.ma.gov.br/ e clicar no banner no topo da página.

“Convoco todos para que façam a sua consulta, vejam os seus dados e façam as contestações necessárias o mais breve possível. É muito importante que todos consultem e não deixem para a última hora. O precatório do Fundef é uma luta muito grande que já tem mais de nove anos de batalha e agora, nessa reta final, precisamos nos resguardar para que tenhamos a vitória completa. O Sinproesemma não vai deixar de lutar para que os professores recebam o seu Precatório de forma global, com juros e correções. Vamos seguir na luta!” ratificou Raimundo Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

CNTE destaca necessidade de ajustes no PL 3.035/2020 que trata da Educação Especial e Inclusiva para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA); Duarte Jr (PSB/MA) é o relator

Em nota publicada nas redes sociais a Diretoria da CNTE destaca o projeto de lei nº 3.035/2020, que institui a política para Educação Especial e Inclusiva para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e Deficiências Multiplas, que está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados do próximo dia 13.

A CNTE reconhece a necessidade e a urgência da matéria para melhor atender aos objetivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em todas as escolas brasileiras, sejam públicas ou privadas.

Neste sentido, nossa Confederação que reúne as representações de professores, especialistas e funcionários da educação das redes públicas manifesta concordância com as partes do substitutivo que definem (i) os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação no art. 58 da LDB, (ii) a intersetorialidade das áreas de educação, saúde, psicologia e assistência social para atendimento dos estudantes com deficiência nas escolas regulares, (iii) as adaptações ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) para melhor atender às necessidades da educação inclusiva, e (iv) a proibição de recusa das matrículas inclusivas nas escolas públicas e particulares.

Porém, sobre os “acompanhantes pessoais” dos estudantes com deficiência nas atividades escolares e mediante laudos médicos, ao menos dois ajustes no substitutivo se mostram necessários para melhor adequar essa demanda ao cotidiano escolar. O primeiro diz respeito à necessidade de contratação dos/as acompanhantes pelas redes públicas, mediante formação pedagógica vinculada às etapas e modalidades de ensino e sob os desígnios dos projetos político-pedagógicos das escolas. Não será producente a presença de acompanhantes pessoais nas salas de aula disputando conteúdos e práticas pedagógicas com os professores regentes das turmas.

O segundo ajuste, decorrente do primeiro, consiste em conjugar o laudo médico com um laudo escolar atestando a quantidade necessária de acompanhantes por turmas para evitar excessos em eventuais turmas com mais de um estudante com deficiência e que possuam laudos de acompanhamentos. A medida é essencial para melhor organizar os trabalhos no ambiente escolar.

Esses dois ajustes dialogam com outro projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2.103/2023), que visa incluir os “acompanhantes dos estudantes da educação especial, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica” no rol dos profissionais da educação (art. 61 da LDB), com possibilidade de serem remunerados através da subvinculação do FUNDEB.

Fonte: CNTE

Amigo Sangue Bom: UFMA e Hemomar promovem campanha de doação de sangue e medula óssea

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proaes) e a Divisão de Qualidade de Vida (DQV/Progep), em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), estão promovendo a campanha “Amigo Sangue Bom”, que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de março, das 9h às 17h, no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire.

A ação, que faz parte da programação da Semana de Acolhida como “Trote Solidário", propõe conscientizar a comunidade acadêmica (discentes, docentes, técnicos-administrativos e terceirizados) a respeito da importância da doação de sangue e medula óssea. Durante os três dias, uma equipe técnica do Hemomar vai viabilizar a doação de sangue, além de realizar o cadastro de interessados para doação de medula óssea.

O professor adjunto do Departamento de Saúde Pública da UFMA e assessor da reitoria, Carlos Leonardo, comentou sobre as articulações para a realização da campanha de doação: “A iniciativa surgiu por meio da parceria da UFMA com a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, com o objetivo de levar ações de saúde à comunidade universitária. O seu principal objetivo é aumentar o estoque de sangue e medula óssea na Hemomar, por meio da doação, ajudando a salvar muitas vidas, e promover uma ação de solidariedade, fomentando a responsabilidade social e o fortalecimento da articulação ensino-serviço com a vinda de ações de saúde para UFMA”.

O esvaziamento dos bancos de sangue gera consequências perigosas, ocasionando na suspensão de cirurgias e comprometimento de saúde em pacientes em tratamento de câncer ou doenças hematológicas que dependem de transfusões regulares. Uma única doação pode beneficiar até 4 pessoas. Já a doação de medula óssea é um ato de solidariedade que pode ajudar os pacientes que têm o transplante como única chance de cura, além das chances de compatibilidade entre doador e paciente aumentarem caso façam parte da mesma população de origem.

Para doar

Entre os requisitos básicos para a doação de sangue estão apresentação de documentação oficial, com foto, expedido por órgão público; estar bem de saúde; ter entre 16 e 69 anos, desde que primeira doação tenha sido feita até os 60 anos (jovens entre 16 e 17 anos só doam mediante consentimento formal do responsável legal); pesar acima de 50kg; dormir bem nas 24 horas anteriores à doação; não estar em jejum e não ingerir bebidas alcoólicas até 12 horas antes da coleta do material.

Já para o cadastro como doador de medula óssea, é necessário ter entre 18 e 35 anos de idade, estar em um bom estado geral de saúde e não possuir nenhuma doação infecciosa através do sangue.

Você pode conferir mais informações sobre os requisitos para doação de sangue e de medula óssea aqui e aqui.

Atenção, Professora e Professor! Últimos dias para consulta da primeira etapa da plataforma online do Precatório do FUNDEF

Professor Raimundo Oliveira orienta trabalhadores e trabalhadoras em educação sobre prazo para consulta

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, convoca os professores que ainda não acessaram a plataforma do Fundef para confirmar dados funcionais e cotas.

A primeira etapa para consulta irá até o dia 17 de março e já em abril, será iniciada a segunda etapa para a consulta de valores.

Oliveira fala ainda da luta para que o governo do Estado não dê calote nos professores e faça o rateio do Precatório de forma global, com juros e correções para os professores que trabalharam à época de vigência do Fundef, de janeiro de 1998 a 2006.

Acompanhe fala do Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira. 

"O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias": grupo Xama Teatro comemora 15 anos com programação especial em São Luís, Belém e Fortaleza

Grupo desenvolve intenso trabalho artístico

Com uma trajetória de sucesso no território nacional desde 2008, o grupo Xama Teatro, coordenado por atrizes maranhenses, que já circulou por todos os estados do Brasil e foi premiado nos principais editais culturais do país, prepara uma programação especial para celebrar seus 15 anos de atividade: por meio do projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias”, que iniciará no próximo dia 11 de março e passará por São Luís (MA), Belém (PA) e Fortaleza (CE). As ações contam com patrocínio do Instituto Cultural Vale, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, do Governo Federal.

Guiado pela arte de narrar histórias a partir da construção conjunta de texto e cena, o Xama Teatro é um conhecido, respeitado e premiado grupo teatral de repertório, que celebra seus 15 anos de existência com a realização de espetáculos gratuitos, ações formativas, entre oficinas e residências, além de narração de histórias.

Para a dramaturga, atriz e diretora do Xama Teatro, Nicolle Machado, o retorno das produções de iniciativas de incentivo à cultura brasileira em 2023 abriu possibilidades para que pudessem circular em regiões brasileiras apresentando a versatilidade e inventividade características do grupo.

“Este projeto [O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias] visa notabilizar a cultura Norte-Nordeste do país. É preciso difundir as práticas das artes cênicas produzidas no Maranhão e destacar as ações e projetos do Xama Teatro se torna uma importante medida de democratização, descentralização e regionalização de saberes e práticas de grupos historicamente vulnerabilizados”, analisou a diretora.

Além de São Luís, que marca a primeira fase de comemoração do projeto, com sessões e ações formativas ainda neste mês de março, cidades como Belém e Fortaleza, dois grandes polos artísticos das regiões Norte e Nordeste, respectivamente, também entram no cronograma especial montado pelo Grupo.

“O Pará e o Ceará são estados que nos alimentam em material sensível, memória e pertencimento. Tanto à dramaturgia amazônica quanto a do Nordeste. Começar por esses trilhos, mobilizando parcerias e convidando esse povo, faz todo sentido pra nós”, ressalta Nicolle Machado, que acrescenta que o projeto pretende alcançar um público de, aproximadamente, 3 mil pessoas dos três estados que contarão com o projeto.

Também integrante do grupo Xama Teatro, além de atriz contadora e doutora em Artes Cênicas, Gisele Vasconcelos analisa que o projeto objetiva uma regionalização da produção cultural teatral feita no Maranhão, ao passo que ambiciona a formação de novos públicos - e também capacitar por meio do teatro.

“Às vezes, a gente está aqui bem do lado e não conhece a produção dos grupos teatrais, dos artistas que são nossos vizinhos, que estão aqui na mesma região. Em Fortaleza, por exemplo, também é um lugar mais central, onde há um fluxo maior de festivais, e lá gente pretende convidar curadores(as) de festivais e de eventos para que possam nos assistir, trocando emoções e compartilhando a essência de cada um. É uma maneira da gente estar em locais onde possamos convidar as pessoas para reconhecer nossa arte”, destacou Gisele.

São Luís

A programação especial do projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias” ocorrerá ao longo do primeiro semestre de 2024 - em março, as ações ocorrerão em São Luís; no mês de abril, em Belém; já em maio, serão realizadas em Fortaleza.

Em São Luís, as ações formativas iniciam no dia 11 de março (segunda-feira), com a oficina “Construção de Cena”, que ocorrerá das 15h às 18h, e a residência “Experimentos Arcanos”, das 19h às 21h, ambas até o dia 13 de março. A oficina “Criação + Produção = Autogestão” será realizada entre os dias 18 e 20 de março, das 9h às 12h.

Já a programação especial dos espetáculos, que ocorrerá sempre às 20h, começa no dia 14 de março, com “A Besta Fera – Biografia Cênica de Maria Aragão”; no dia 15, com “As Três Fiandeiras”; dia 21, será “A Vagabunda – Revista de Uma Mulher Só”; encerrando com “A Carroça é Nossa”, no dia 22 de março.

A temporada na capital maranhense contará ainda com Narração de Histórias no dia 23 de março, às 18h. A programação é gratuita, aberta ao público e será realizada no Teatro Xama, localizado na Rua das Esmeraldas, nº3, quadra 1, Araçagy, em São José de Ribamar - com exceção do espetáculo “A Carroça é Nossa” (22/03), que será apresentado no VIVA Vila Luizão.
Belém e Fortaleza

Já nas cidades de Belém e Fortaleza, a temporada especial do projeto ocorrerá, respectivamente, nos meses de abril e maio. Em Belém, toda a programação será realizada entre os dias 4 e 11 de abril, tanto na Casa de Artes Cênicas do Sesc, localizada no Boulevard Castilhos França, 722, quanto no Teatro Waldemar Henrique, localizado na Avenida Pres. Vargas, 645, Campina.

No mês de maio, em Fortaleza, as ações formativas, assim como os espetáculos e a narração de histórias começam a partir do dia 9, com temporada aberta até o dia 17 na cidade. Serão palcos da programação: o Porto Iracema das Artes, na Rua Dragão do Mar, 160; e no Dragão do Mar, na Rua Dragão do Mar, 81 - ambos na Praia de Iracema.

Gratuitos, os ingressos de toda a programação podem ser retirados por meio do Sympla, no endereço: https://www.sympla.com.br/produtor/xamateatro.

SERVIÇO

O QUÊ: o projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias”, do grupo Xama Teatro;

QUANDO: a partir do dia 11 de março, na Grande São Luís;

ONDE: temporadas em São Luís (março), Belém (abril) e Fortaleza (maio);

Contatos - Assessoria de Comunicação: (98) 99968-2033 - Gustavo Sampaio.

 

INGRESSOS:

• Gratuitos - reservas no Sympla:
• Programação completa de São Luís: https://www.sympla.com.br/produtor/xamateatro;
• Oficina “Construção de Cena” - inscrição gratuita em: https://www.sympla.com.br/oficina-construcao-da-cena---nicolle-machado---sao-luis__2368893
• Residência “Experimentos Arcanos” - inscrição gratuita em: https://www.sympla.com.br/residencia-experimentos-arcanos---renata-figueiredo---sao-luis__2368904
• Oficina “Criação + Produção = Autogestão” - inscrição gratuita em: https://www.sympla.com.br/oficina-criacaoproducaoautogestao---nadia-ethel---sao-luis__2368951

Redes do Grupo Xama Teatro:

• Instagram: https://www.instagram.com/xamateatro/
• YouTube: https://www.youtube.com/user/XAMATEATRO
• Facebook: https://www.facebook.com/xamateatro
• Blog: https://xamateatro.blogspot.com/
• Spotify: https://open.spotify.com/intl-pt/artist/2aFTWNhqwMl8lEUW1yNcBx

SINPROESEMMA distribui cards nas redes sociais em homenagem e respeito às mulheres no Dia Internacional das Mulheres

Card com mensagem destacando o respeito às mulheres

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Básica Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), distribuiu diversos cards nas redes sociais na manhã deste dia 8 de Março com mensagem de  homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 

O Blog destaca alguns. 

A maior homenagem: respeito todos os dias!

Em uma das mensagens o sindicato destaca: 

"Neste Dia Internacional da Mulher, reconhecer a força e a importância das mulheres em nossas vidas não basta. É preciso que o respeito seja constante, em cada palavra, ação e atitude.".

Presidente do SINPROESEMMA
professor Raimundo Oliveira

O presidente do Sindicato também publicou e distribuiu mensagem em que afirma: "Viva as mulheres! Não só por hoje mais por todos os dias que lutam para termos uma sociedade igualitária com respeito àquelas que são mãe, esposa, trabalhadora e educadora. Parabéns mulheres.". 

#DiaDaMulher #8deMarço #Respeito #Igualdade #Sinproesemma

Cerca de 300 mulheres do MST se reúnem neste 8 de março em São Luís

Por Mariana Castro

Mulheres Sem Terra de diversas regiões do Maranhão estarão reunidas em São Luís nesta sexta feira 8, para participarem de ações que compõem a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra 2024, com o lema: “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!”

No estado, as mobilizações acontecem em denúncia às violências que afetam diretamente a vida das mulheres, desde as alterações na Lei de Terras, a falta de investimentos na agricultura familiar, as condições de ensino nas escolas do campo e a precariedade das ferramentas de combate à violência contra as mulheres.

A programação acontece durante todo a quinta-feira (7) na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), contando com uma mesa de abertura com a presença do assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra, Rafael Silva e Gilvânia Ferreira, do MST pela manhã e uma Assembleia das Mulheres Sem Terra, a partir das 19h.

Na sexta-feira, dia 8 de março, que marca o Dia Internacional da Mulher, as mulheres se somam aos coletivos, movimentos e entidades do estado em atos públicos, a partir do alvorecer, às 7h, na Praça Benedito Leite, com atos em frente ao Palácio dos Leões, seguindo em marcha até a Praça Deodoro.

Realidade do campo no Maranhão

No topo do ranking de violência no campo em todo o país, dados da FETAEMA uma escalada de ameaças e assassinatos nos últimos anos. Em 2021, foram identificadas 204 ameaças de morte, refletindo um aumento de 203% em relação a 2020. E ainda, de 2020 a 2023, foram registrados 15 assassinatos de trabalhadores rurais e uma tentativa de homicídio no Maranhão.

Diante dessa realidade, as mulheres seguirão em marcha para cobrar dos representantes uma explicação ao que consideram uma completa ausência de respostas às pautas do desenvolvimento da agricultura familiar e a acelerada escalada dos conflitos agrários provocados pela política latifundiária da grilagem de terras, conflitos estes que tem provocado um terrível aumento de assassinatos e expropriações no campo.

Segundo o movimento, o governo do estado do Maranhão privilegia o diálogo e os investimentos nos grandes projetos do agronegócio e silencia qualquer diálogo sobre as políticas públicas para as famílias camponesas que produzem o alimento que vai pra mesa do povo maranhense.

Além da ausência de infraestrutura básica, tais como estrada, água, energia, postos de saúde, assistência técnica e incentivos produtivos, o movimento denuncia o fechamento de escolas do campo e a demanda de ofertas de turmas de ensino médio, forçando a saída de crianças e jovens precisam sair de seus territórios para ter acesso à escola – o que reforça uma política histórica de negação de direitos para os camponeses e camponesas.

Lei de Terras

Entre as denúncias, se destaca as alterações da Lei de Terras, aprovada às vésperas dos recessos dos poderes Legislativo e Judiciário em 19 de dezembro de 2023, pela Assembleia Estadual do Maranhão, e sancionada pelo governador Carlos Brandão.

As alterações da Lei de Terras, chamada agora por movimentos do campo de Lei da Grilagem, foi proposta pelo deputado Eric Costa (PSD), permitirá a regularização fundiária acima de 2.500 hectares e, entre outras medidas, determina que "não serão objeto de regularização fundiária as terras tradicionalmente ocupadas por população quilombola, quebradeiras de coco e demais povos e comunidades tradicionais".

Para o movimento, esta lei impacta vários setores da sociedade, privatizando terras públicas a preços de banana em favor do agronegócio e da grilagem do campo, inclusive com uso da força contra comunidades tradicionais, povos originários e trabalhadoras e trabalhadores rurais.

SINPROESEMMA denuncia manobra do governo do estado do Maranhão que pode retirar R$1 bilhão do valor do Precatório do FUNDEF

Petição do SINPROESEMMA em nome de milhares de profissionais da educação do Maranhão

A assessoria jurídica do Sinproesemma e da Frente Norte Nordeste da Educação já entrou com uma petição contestando a tentativa de golpe promovida pelo Governo Estado do Maranhão nos Precatórios do Fundef.

Na noite desta quinta-feira, 29 de fevereiro, o Governo de Carlos Brandão entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de não pagar o Precatório do Fundef de forma global, com juros e mora, ou seja, o governo quer embolsar quase 1 bilhão de reais que pertencem aos professores, conforme determina a Lei.

Destrinchando ainda mais os valores, dos R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) o governo quer que os recursos sejam depositados em três contas diferentes, sendo uma para os 40% referentes a manutenção da educação no valor de R$ 324.049.479,41 (trezentos e vinte e quatro milhões, quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos); 60% para o rateio dos professores no valor de R$ 486.074.219,12 (quatrocentos e oitenta e seis milhões, setenta e quatro mil duzentos e dezenove reais e doze centavos); e os juros e mora no valor de R$ 932.138.138,96 (novecentos e trinta e dois milhões, cento e trinta e oito mil cento e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).

No entanto, o valor que deveria ser rateado para os professores, de forma global, com juros e mora, é de R$ 1.045.357.102,49 (um bilhão, quarenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e quarenta e nove reais), ou seja, o governo quer desviar R$ 559.282.883,37 (quinhentos e cinquenta e nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), que pertencem aos professores.

O advogado Aldairton Carvalho, explica o teor do recurso interposto pela banca de assessoria jurídica do Sinproesemma, manifestando total repulsa da infundada manobra do Estado do Maranhão de tentar segregar os valores dos recursos do FUNDEF, especialmente por se revelar manifestamente divergente da legislação atual, bem como ferir, frontalmente, o direito e os interesses da categoria dos profissionais do magistério maranhense.

“Pedimos que o STF INDEFIRA o pedido de segregar o valor do precatório do FUNDEF formulado pelo Estado do Maranhão; reconheça que os recursos do FUNDEF, obtidos na presente demanda, sejam aplicados conforme preceitua Lei Estadual nº 11.735/2022; a Lei Federal nº 14.113/2020 (incluído pelo art. 1ª, da Lei 14.325/22); e o parágrafo único, do art. 5º, da Emenda Constitucional nº 114/2021; determine que o valor da primeira parcela indicada pelo Estado do Maranhão (R$ 1.742.261.837,49) seja dividida nas seguintes proporções: 60% (sessenta por cento – R$ 1.045.357.102,49) para o rateio entre os profissionais do magistério, cujo valor deverá ficar bloqueado; e caso o valor da primeira parcela a ser depositado em favor do Estado do Maranhão seja superior ao valor indicado pelo próprio ente estatal, na petição de id. 49b4b3bf (Peça 193), que seja conferida a devida proporção pleiteada pelo sindicato, conforme item anterior”, peticionou Aldairton.

Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira em Live fazendo a denúncia da manobra publicamente

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, essa tentativa do Estado em não pagar o valor de forma global mostra a real intenção dos governos, em não pagar o que a lei determina.

“Isso corrobora com a nossa fala de que esse dinheiro não vem de graça, e sim de uma grande luta sindical, tanto política quanto jurídica. É por isso que estamos nos manifestando no Supremo contra essa medida e lutaremos para que o governo reconheça que os 60% é da integralidade e não da metade. Não vamos nos calar e seguiremos lutando para que os recursos dos Precatórios do Fundef venham de forma integral e que os professores não sejam prejudicados no seu direito. Seguiremos na luta firme”, ratificou Oliveira.

Clique aqui para visualizar a Ação do Governo junto ao STF

Clique aqui para visualizar o recurso do Sinproesemma junto ao STF

Fonte: ASCOM  - SINPROESEMMA

Vídeo! Presidente do SINPROESEMMA Raimundo Oliveira denuncia manobra do governo estadual que vai retirar 1 bilhão do valor do Precatório do FUNDEF

 

URGENTE! Governo Carlos Brandão peticiona no STF para impedir professores e professoras de receberem mais de 1 bilhão de juros e mora do Precatório do FUNDEF

O Presidente do SINPROESEMMA e Cootdenador Jurídico da Frente Norte Nordeste em Defesa do Precatório do FUNDEF Professor Raimundo Oliveira convida trabalhadores e trabalhadoras para acompanharem nessa sexta-feira, 1° de Março, às 11:00, na TV SINPROESEMMA, no You Tube, grande Live decisiva  sobre Precatório do FUNDEF. 

De acordo com informação apurada pelo Blog o Governo do Estado  peticionou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de dar um golpe contra os trabalhadores e trabalhadoras em educação que têm direito ao Precatório do Fundef. 

"A intenção do governo Carlos Brandão é não pagar juros e mora de quase 1 bilhão de reais aos professores. Isso é uma vergonha absurda e é inaceitável." , reagiu o Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira. 

Participam da Live Anízio Melo  Presidente da APEOC-CE e Coordenador Geral da Frente Norte Nordeste da Educação, Raimundo Oliveira, Presidente do SINPROESEMMA e Coordenador Jurídico da Frente Norte Nordeste, Aldairton Carvalho, Assessor Jurídico da Frente Norte Nordeste e SINPROESEMMA e João Ricardo, Assessor Jurídico da Frente Norte Nordeste.

Acompanhe daqui a pouco, a partit das 11:00, na TV SINPROESEMMA, no YOU TUBE, no link abaixo:

https://youtube.com/@SINPROESEMMAOFICIAL?si=A2az8J_HI3Trq6SR

Atenção, professor e professora! Veja aqui perguntas e respostas sobre dúvidas do Precatório do FUNDEF

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

1) QUEM JÁ SE APOSENTOU TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF?

Os profissionais do Subgrupo do Magistério (Professores e Especialistas em Educação) ativos na Educação Básica da Rede Pública Estadual, durante o período compreendido entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006 e, atualmente, aposentados têm direito ao recebimento do precatório do FUNDEF.

2) O PRECATÓRIO DO FUNDEF É DESTINADO SOMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL?

O precatório do FUNDEF será destinado aos servidores integrantes do Subgrupo do Magistério da Educação Básica, ou seja, Professores e Especialistas em Educação que se encontravam ATIVOS, entre os anos de 1998 a 2006, na rede estadual de ensino e que tenham sido remunerados pelos recursos oriundos do FUNDEF.

3) PROFESSORES CONTRATADOS TÊM DIREITO AO RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF?

Sim, desde que os professores contratados tenham trabalhado entre os anos de anos de 1998 a 2006 na Rede Estadual de Ensino e que tenham sido remunerados pelos recursos oriundos do FUNDEF.

4) QUAIS OS AFASTAMENTOS QUE IMPEDEM O RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF?

Qualquer afastamento em que não houve recebimento da remuneração pelo servidor, oriunda de recursos do FUNDEF, a exemplo LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

5) O VALOR REFERENTE À INDENIZAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF SERÁ INCORPORADO NA REMUNERAÇÃO?

O valor tem caráter indenizatório e não será incorporado na remuneração (ativos), nem nos proventos (aposentadoria) e nem na pensão (pensionistas).

6) OS PROFESSORES QUE TRABALHARAM NA ANTIGA FUNDAÇAO NICE LOBAO

TERÃO DIREITO AO RECEBIMENTO PRECATÓRIO DO FUNDEF?

Sim, visto que o vínculo dos Profissionais do Subgrupo Magistério era com a Secretaria de Estado de Educação SEDUC/MA e remunerados com recursos do FUNDEF.

7) OS PROFESSORES E SUPERVISORES ESCOLARES QUE TRABALHARAM NO 

SISTEMA DO TELEENSINO E NA ANTIGA FUNDAÇAO ROQUETE PINTO TERÃO DIREITO AO RECEBIMENTO PRECATÓRIO DO FUNDEF?

Não, em virtude de a origem da fonte pagadora desses profissionais ser o Tesouro Estadual e não recursos do FUNDEF.

8) QUEM JÁ FALECEU TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF?

Se o servidor falecido tiver trabalhado no período de 1998 a 2006, os herdeiros terão direito ao recebimento do precatório. Sendo necessária a apresentação de Alvará Judicial, contendo a indicação do respectivo valor e/ou do percentual devido a cada herdeiro.

9) COMO CONSULTAR OS DADOS DOS SERVIDORES FALECIDOS?

Os herdeiros podem consultar a plataforma pelo site da SEDUC, inserindo data de nascimento e CPF do servidor falecido.

10) SOU PENSIONISTA DE UM SERVIDOR BENEFICIÁRIO DO PRECATÓRIO. PRECISO DE UM ALVARÁ PARA RECEBER O RECURSO?

Sim, pois o pagamento do precatório de servidores falecidos será feito aos herdeiros, pensionistas ou não, e indicados pela via judicial.

11) NÃO CONSEGUI ACESSAR A PLATAFORMA. O QUE FAZER?

Ao tentar acessar a plataforma, aparecerá a mensagem DADOS NÃO ENCONTRADOS. CLIQUE AQUI! Preencha os dados solicitados, anexe documento 

pessoal e aguarde retorno pelo e-mail informado.

12) A QUANTIDADE DE MESES NÃO ESTÁ CORRETA. O QUE DEVO FAZER?

Clique em NÃO na resposta de confirmação das informações, preencha seus dados e anexe o documento para análise. Sua resposta chegará pelo e-mail 

informado.

Uema abre inscrições para Concurso Público de professor na área da Saúde

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (SUCONS), anuncia a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de vaga(s) no Cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, voltado para atendimento ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), especificamente para o Curso de Medicina Bacharelado.

O período de inscrições está aberto e irá até o dia 8 de abril de 2024. Os interessados devem observar o edital completo, incluindo as áreas/subáreas específicas de atuação, detalhadas no APÊNDICE A.

Para realizar a inscrição, os candidatos devem seguir os seguintes passos, conforme o cronograma estabelecido no APÊNDICE B:Acessar o site oficial https://concursoseseletivos.uema.br/;
Clicar no link “Faça Login”;
Preencher o cadastro com os dados pessoais;
Preencher o requerimento de inscrição;
Gerar o boleto bancário no endereço eletrônico mencionado;
Efetuar o pagamento do boleto em qualquer agência do Banco do Brasil ou nos seus correspondentes bancários até a data constante no cronograma.

É importante que os candidatos estejam atentos a todas as etapas do processo seletivo, bem como aos prazos estabelecidos, a fim de garantir sua participação de forma efetiva.

A SUCONS da Uema está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e prestar informações adicionais aos interessados.

Esta é uma oportunidade única para profissionais qualificados contribuírem com o ensino superior na área da saúde, fortalecendo o corpo docente e promovendo a excelência acadêmica na Universidade Estadual do Maranhão.

Por: Karla Almeida